Processo 60144/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/1997 00:00
Autuado em 30/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 020/97
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 2/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   2/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
01/02/2006 Acórdão   2/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
16/10/2003 Resolução   6933/ 2003 Diligência RAFAEL IATAURO
14/10/2003   / Adiado RAFAEL IATAURO
09/10/2003   / Adiado RAFAEL IATAURO
07/10/2003   / Adiado RAFAEL IATAURO
02/10/2003   / Adiado RAFAEL IATAURO
30/09/2003   / Adiado RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2004 09:23 584026/03 REQUERIMENTO
15/03/2001 15:59 248686/97 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
19/01/2004 10:06 do Protocolo nº 5786/04, referente PRAZO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 2/2006
05/12/2003 6621 Resolução nº 6933/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2006 14:05 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 14:38 DP  
05/05/2006 09:47 DEX  
28/03/2006 17:13 SMPjTC  
10/03/2006 16:28 DEX  
13/02/2006 12:25 S2C  
19/01/2006 11:18 GCRI  
14/12/2005 10:38 DG  
09/08/2005 11:11 SMPjTC Parecer nº 15471/2005 - aprovação com ressalva
26/05/2004 16:42 DAT Instrução nº 3336/2005 - Regular com ressalva.
25/05/2004 11:59 DG  
24/05/2004 11:39 DAT  
24/05/2004 10:01 DEX  
16/10/2003 11:41 DG Resolução nº 6933/2003 -
30/09/2003 15:06 GCRI  
24/09/2003 10:52 DG  
12/09/2003 09:33 SMPjTC Parecer nº 13960/2003 - direito do contraditorio
12/08/2003 17:16 DAT Instrução nº 4435/2003 - 2ª Instrução - Irregular - Direito ao Contraditório.
29/07/2003 11:42 DG  
30/04/2002 10:53 SMPjTC Parecer nº 10241/2003 - direito do contraditorio
15/03/2001 17:28 DAT Instrução nº 1066/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/03/2001 14:26 DP  
30/01/1997 15:53 DAT  

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